Financiamento público para a saúde de municípios paranaenses em região de fronteiras (2000 - 2016) / Financiación pública para la salud de municipios de Paraná en la región de fronteras (2000 - 2016) / Public funding for health care in municipalities of the state of Paraná located in the border region (2000 - 2016)

RESUMO Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatro municípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016. Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples. Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em ações e serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; e certo reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio de programas específicos. Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não está equacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, face ao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultados contribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira.

RESUMEN Objetivo: evaluar cómo ocurre la financiación pública con acciones y servicios de salud en cuatro municipios de frontera de Paraná/Brasil, en el periodo de 2000 a 2016. Método: investigación cuantitativa desarrollada con datos del Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Salud, analizados por medio de estadística descriptiva simple. Resultados: los resultados apuntan crecimiento de los valores absolutos y relativos aplicados en acciones y servicios de salud a lo largo del periodo; mayor participación de los municipios en la financiación; y algún reconocimiento de la problemática de la frontera por los gobiernos federal y estadual por medio de programas específicos. Conclusión: el problema de la financiación de la salud en municipios de frontera no fue investigado en el periodo posterior a la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 29, en 2000, considerando la subfinanciación crónica del sistema y la interrupción de programas específicos. Los resultados contribuyen para la comprensión acerca del derecho a la salud de las personas que viven en la frontera.

ABSTRACT Objective: To analyze the history of public funding of health actions and services in four bordering municipalities of Paraná/Brazil, from 2000 to 2016. Method: Quantitative study that uses data from the Information System on Public Health Budgets (SIOPS), analyzed through simple descriptive statistics. Results: The results show the growth of absolute and relative values applied in healthcare actions and services over the study period; greater participation of the municipalities in the funding, and a bit of recognition of the issues related to the border region by the federal and state governments, through the implementation of specific programs. Conclusion: The problem of health funding in border municipalities was not solved after the enactment of Constitutional Amendment No. 29, in 2000, due to the chronic underfunding of the system and the discontinuation of specific programs. The results contribute to a better understanding of the right to health of border residents.

Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil / Analysis of the Unified Health System funding and expenditure in the municipalities of the "Rota dos Bandeirantes" health region, State of São Paulo, Brazil

Resumo Diante do cenário nacional da falta de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), há diferenças importantes nos modelos de financiamento dos municípios. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar o financiamento e o gasto do SUS dos sete municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo no período de 2009 a 2012. Para a análise foram coletados indicadores de despesa liquidada, disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, apresentando dados descritivos com cálculos de frequências absoluta e relativa. Identificou-se que a receita disponível per capita de Barueri é quase dez vezes maior que a de Carapicuíba, e Barueri gasta em saúde, por habitante, mais que o dobro da média regional, e quase cinco vezes mais que Carapicuíba. A União, responde por 95,4% de todos os repasses realizados para os municípios. Grande parte da receita disponível dos municípios da região é composta por impostos próprios e repasses estaduais. Todos os municípios apresentaram uma evolução positiva significativa tanto da receita disponível quanto dos gastos em saúde. A média regional das receitas próprias aplicadas em saúde é de 27,3%, sendo que em Carapicuíba chegou a 37,5%, muito acima do mínimo exigido pela Constituição Federal que é de 15%.

Abstract The national scenario of lack of resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) has led to major differences in the municipalities funding models. Thus, this study aims to analyze SUS funding and expenditure in seven cities of the Rota dos Bandeirantes health region, State of São Paulo, SP, Brazil, from 2009 to 2012. Settled expenditure indicators were collected from the Public Health Budgets Information System (SIOPS) for analysis, showing descriptive data with absolute and relative frequency calculations. We identified that the per capita income available for the city of Barueri is almost tenfold that of the city of Carapicuíba, and that Barueri's health expenditure per capita is more than double that of the regional average and almost fivefold that of Carapicuíba. The Federal Government is responsible for 95.4% of all funding to municipalities. Most of the available income of the municipalities in the region include their own taxes and state transfers. All the municipalities showed a significant positive trend, both for available income and health expenditure. The regional average of own revenue spent on health is 27.3%. Carapicuíba achieved a level of 37.5%, which is much higher than the minimum of 15% required by the Federal Constitution.

Diferentes obstáculos financieros en la consulta con profesionales de la salud en Argentina / Different financial obstacles when consulting health professionals in Argentina / Diferentes obstáculos financeiros na consulta com profissionais da saúde na Argentina

En el artículo se analizan los obstáculos financieros que debe atravesar la población para acceder a la consulta con un médico, un odontólogo y un psicólogo o psiquiatra en las zonas urbanas de Argentina. El trabajo está basado en la Encuesta de Utilización y Gastos en Servicios de Salud realizada en el año 2010 de forma conjunta por el CEDOP (UBA) y la DEIS (MSAL). Como resultado se encuentra que existen obstáculos financieros diferenciales para la consulta con los distintos profesionales de la salud. Aquellos que consultan con un odontólogo, o con un psicólogo o psiquiatra tienen que gastar más dinero “de su bolsillo” que aquellos que se atienden con un médico. El principal motivo que explica estos gastos diferenciales es la distinta cobertura que el sistema argentino brinda a la consulta con los profesionales.

In this article we analyze the different financial obstacles the population has to go through in order to have access to a doctor, a dentist, a psychologist or a psychiatrist in urban areas in Argentina. The work is based on a Survey about Use and Expenditure on Health Services carried out in the year 2010 together by CEDOP (UBA) and DEIS (MSAL). As a result, we see that there are differential financial obstacles to make appointments with different health professionals. Those who see a dentist, a psychologist or a psychiatrist have to spend more of their “own” money than those who see a doctor. The main reason explaining this differential expenditure is the different coverage the Argentine system provides for the appointments with professionals.

Neste artigo são analisados os obstáculos financeiros com que a população deve se deparar na hora da consulta com um médico, um dentista e um psicólogo ou psiquiatra nas áreas urbanas da Argentina. O estudo baseia-se na Enquête de Utilização e Despesas nos Serviços de Saúde realizada em 2010 conjuntamente pelo CEDOP (UBA) e a DEIS (MSAL). Como resultado, achou-se-que existem obstáculos financeiros diferenciais para a consulta com diferentes profissionais da saúde. Aqueles que consultam com um dentista ou com um psicólogo ou psiquiatra devem gastar mais dinheiro, pela sua conta, que aqueles que-são atendidos por um médico. O motivo principal que explica estas despesas diferenciais é uma cobertura diferente que o sistema argentino oferece na consulta com os profissionais.